Home- busca: Alteracoes Processuais
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:01
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:20
Hotel é condenado por provocar danos ambientais
Arguindo a existência de omissões e contradições a serem sanadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:07
Apelação Cível. "Habeas data". Preliminares afastadas.
Direito a informações precisas sobre as verbas indenizatórias recebidas após o encerramento do vínculo estatutário do impetrante com o Município.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2017 - 14:39
Agravo Regimental em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Justiça Gratuita. Empregador Pessoa Jurídica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:28
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Honorários Advocatícios. Requisitos.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:05
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 11:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 16:13
Recurso de Revista. Deserção do Recurso Ordinário
Ausência de recolhimento de depósito recursal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:15
Agravo de instrumento. Posse e propriedade sobre bem público. Ação de reintegração de posse.
Ocupação de imóvel desapropriado para finalidade sócio-ambiental de criação do parque estadual de Itapeva, unidade de conservação do grupo de proteção especial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:17
Direito penal. Porte ilegal de arma de fogo. Condenação.
Apelo defensivo. Pedido de redução da pena base abaixo do mínimo legal em face de atenuantes. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 13:11
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 10:44
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:44
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:22
Quem tem que pagar as custas do Inventário? Os herdeiros ou o Espólio?
O encargo é do Espólio e não dos Herdeiros…
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:00
Erro médico. Indenização por danos materiais e morais.
Manutenção. Prestação de serviço médico. Ônus da prestadora do serviço em provar que inexistiu o defeito ou uma excludente de responsabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:05
Custas. Recolhimento e comprovação do pagamento após expirado o prazo recursal.
Deserção configurada.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 12:28
